Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CAPADR => PL 10622/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 22/08/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf. Inteiro teor |
EMR 1 CAPADR => PL 10622/2018 | Emenda de Relator | 12/07/2019 | Zé Silva | Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2019 CFT => PL 10622/2018 | Emenda na Comissão | 08/10/2019 | Santini | Altera a Lei no 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf. Inteiro teor |
EMC 2/2019 CFT => PL 10622/2018 | Emenda na Comissão | 09/10/2019 | Santini | Altera a Lei no 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para estender o alcance das medidas de estímulo à liquidação das operações contratadas no âmbito do Pronaf. Inteiro teor |