Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 17/08/2009 Rodrigo Rollemberg Requer a inclusão no PL 5664/2009 de exigência de curso superior para o ingresso na carreira do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. Inteiro teor
EMC 2/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 17/08/2009 Rodrigo Rollemberg Requer a inclusão no PL 5664/2009 de exigência de curso superior para o ingresso na carreira do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. Inteiro teor
EMC 3/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 17/08/2009 Rodrigo Rollemberg Requer a inclusão no PL 5664/2009 de dispositivo que determine que o policial e o bombeiro militar de carreira serão promovidos, a qualquer tempo e independente de vaga, ao posto ou graduação imediatamente superior do respectivo Quadro, no momento de sua agregação, salvo se ocupante do último grau hierárquico de cada Quadro, situação em que fará jus a um acréscimo de 20 % (vinte por cento) no respectivo soldo. Inteiro teor
EMC 4/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 21/08/2009 Rodrigo Rollemberg Na PMDF: Dar nova redação ao art. 96 e revogar os art. 97, 98 e 99 da Lei 7.289 de 18 de dezembro de 1984. No CBMDF: Dar nova redação ao art. 97 e revogar os art. 98, 99 e 100 da Lei 7.479 de 2 de junho de 1986. Inteiro teor
EMC 5/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 21/08/2009 Rodrigo Rollemberg Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09: Inteiro teor
EMC 6/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 21/08/2009 Rodrigo Rollemberg Acrescentar o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09: Inteiro teor
EMC 7/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 21/08/2009 Rodrigo Rollemberg Dá nova redação ao "Parágrafo Único do art. 29 e inciso VII do art. 89" do PL 5664/09 Inteiro teor
EMC 8/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 21/08/2009 Rodrigo Rollemberg Dá nova redação aos incisos I, II e III do § 1º do art. 50 da Lei 7.289 de 18 de dezembro de 1984 e as letras "a", "b" e "c" do § 1º do art. 51 da Lei 7.479 de 2 de junho de 1986. Inteiro teor
EMC 9/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 21/08/2009 Rodrigo Rollemberg Acrescentar onde couber um novo artigo: Inteiro teor
EMC 10/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Dê-se ao inciso IV, art. 24 da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 11/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Dê-se nova redação ao artigo 115 Do Projeto de Lei, naquilo concernente ao disposto no art. 26, da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, e por via reflexa, suprima-se os incisos I e II, e renumerar os demais parágrafos. Inteiro teor
EMC 12/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Dê-se a seguinte redação ao art. 64, do Projeto de Lei nº 5.664/2009 Inteiro teor
EMC 13/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Altera a redação do artigo 38, inciso III do Projeto de Lei, Inteiro teor
EMC 14/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Inserir o § 4º na redação original do Art. 5º do Projeto de Lei nº 5.664/2009, conforme abaixo disposto: Inteiro teor
EMC 15/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Art 63: Ao art. 11 da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1967, dar-se-á a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 16/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Acrescenta-se parágrafo ao art. 11 e 17 da Lei no 6.450, de 14 de outubro de 1977, com a redação dada pelo Art. 63, do projeto de lei nº 5664 de 2009, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 17/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dar nova redação ao artigo 11 da Lei nº 7.479 de 2 de junho de 1986, constante do Art. 110, do Projeto de Lei nº 5664, de 2009. Inteiro teor
EMC 18/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao inciso II do art. 20 e ao inciso II do § 1º do art. 102 do PL 5664/09, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 19/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao Parágrafo Único do art. 29 e inciso VII do art. 89" do PL 5664/09, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 20/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga O artigo 11 da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, constante do Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664, de 2009. Inteiro teor
EMC 21/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações: Inteiro teor
EMC 22/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações: Inteiro teor
EMC 23/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09,. Com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 24/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao Art. 64. Do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 25/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Acrescente-se o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09 Inteiro teor
EMC 26/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao Art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 27/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao Anexo I; letra "D" tabelas I e II, letra "E" tabela I e letra "F" tabela única e o Anexo II; letra "D" tabela I e II, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 28/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 29/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao anexo IV, letra "b" Quadro-Geral de Praças Bombeiros Militares de Carreira, do PL nº 5664/09, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 30/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se a seguinte redação ao Art.110, do Projeto de Lei nº 5664 de 2009. Inteiro teor
EMC 31/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Suprimam-se os § 1º e § 2º do artigo 57 do Projeto de Lei nº 5664/09, e por conseqüência altere-se o anexo I, letra "d" excluir as tabelas I e II originando uma nova tabela para o quadro administrativo, do Projeto de Lei 5664/09. Inteiro teor
EMC 32/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se a seguinte redação ao Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009. Inteiro teor
EMC 33/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao inciso I letras "b", "d" e "f" do artigo 86 em concordância com a redação dos incisos VII, VIII e IX do § 1º do art. 38 do PL 5664/09, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 34/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Major Fábio Acrescente-se o art. 32, da Lei n.º 8.255, de 20 de novembro de 1991, no art. 112 do Projeto de Lei n.º 5664/2009 o seguinte texto: "Art. 32. O efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será fixado em lei específica, mediante proposta do Governador do Distrito Federal." (AC) Inteiro teor
EMC 35/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Major Fábio Acrescente-se ao art. 10 do art. 112 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, o seguinte parágrafo: Art. 112. ................................................................... "Art. 10..................................................................... § 2° O provimento do cargo de Comandante-Geral será feito mediante ato do Governador do Distrito Federal, observada a formação profissional do oficial para o exercício do comando. (AC) Inteiro teor
EMC 36/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Major Fábio Acrescente-se o inciso V ao art. 51, da Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, no artigo 110 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, o seguinte texto: "Art. 51................................................................. V - os proventos calculados com base no soldo integral do posto quando, não contando trinta anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, o Comandante-Geral da Corporação exonerado ou demitido do cargo." (AC) Inteiro teor
EMC 37/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Major Fábio O inciso XI, do art. 122 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 122 ..................................................... "XI - as alíneas "a" a "g" do inciso III do art. 12 e seus §§ 4o e 5o, os arts. 14 a 20, o parágrafo único do art. 23, as alíneas "a" a "i" do inciso III do Art. 24 e os §§ 1o a 4o do art. 29 da Lei no 8.255, de 20 de novembro de 1991;" (NR) Inteiro teor
EMC 38/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Alberto Fraga Dê-se ao anexo I, letras "g" e "h", tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, e VIII do PL nº 5664/09, a seguinte redação Inteiro teor
EMC 39/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 40/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 41/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 42/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 43/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 44/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 45/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 46/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Marcelo Melo Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 47/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 48/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 49/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 50/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências Inteiro teor
EMC 51/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 52/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 53/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 54/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 55/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 56/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 57/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 58/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 59/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 60/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 61/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 62/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 63/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 64/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 65/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 66/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos “Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.” Inteiro teor
EMC 67/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 68/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 João Campos "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 69/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 70/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 71/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 72/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 73/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 74/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 75/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 76/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 77/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 78/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 79/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 80/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 81/2009 CTASP => PL 5664/2009 Emenda na Comissão 26/08/2009 Magela Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 11/09/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 11/09/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 11/09/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 11/09/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 11/09/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 11/09/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 7 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 06/10/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 8 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 06/10/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 9 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 06/10/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 10 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 06/10/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 11 CTASP => PL 5664/2009 Emenda de Relator 06/10/2009 Laerte Bessa Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 5664/2009 Emenda de Plenário 21/10/2009 Miro Teixeira Insere dispositivo no artigo 115 do projeto. Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 5664/2009 Emenda de Plenário 21/10/2009 Sebastião Bala Rocha Alttera a redação do artigo 115 do projeto. Inteiro teor