EMC 1/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
17/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a inclusão no PL 5664/2009 de exigência de curso superior para o ingresso na carreira do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Inteiro teor
|
EMC 2/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
17/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a inclusão no PL 5664/2009 de exigência de curso superior para o ingresso na carreira do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Inteiro teor
|
EMC 3/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
17/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Requer a inclusão no PL 5664/2009 de dispositivo que determine que o policial e o bombeiro militar de carreira serão promovidos, a qualquer tempo e independente de vaga, ao posto ou graduação imediatamente superior do respectivo Quadro, no momento de sua agregação, salvo se ocupante do último grau hierárquico de cada Quadro, situação em que fará jus a um acréscimo de 20 % (vinte por cento) no respectivo soldo.
Inteiro teor
|
EMC 4/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
21/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Na PMDF: Dar nova redação ao art. 96 e revogar os art. 97, 98 e 99 da Lei 7.289 de 18 de dezembro de 1984.
No CBMDF: Dar nova redação ao art. 97 e revogar os art. 98, 99 e 100 da Lei 7.479 de 2 de junho de 1986.
Inteiro teor
|
EMC 5/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
21/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09:
Inteiro teor
|
EMC 6/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
21/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Acrescentar o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09:
Inteiro teor
|
EMC 7/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
21/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Dá nova redação ao "Parágrafo Único do art. 29 e inciso VII do art. 89" do PL 5664/09
Inteiro teor
|
EMC 8/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
21/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Dá nova redação aos incisos I, II e III do § 1º do art. 50 da Lei 7.289 de 18 de dezembro de 1984 e as letras "a", "b" e "c" do § 1º do art. 51 da Lei 7.479 de 2 de junho de 1986.
Inteiro teor
|
EMC 9/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
21/08/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Acrescentar onde couber um novo artigo:
Inteiro teor
|
EMC 10/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Dê-se ao inciso IV, art. 24 da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 11/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Dê-se nova redação ao artigo 115 Do Projeto de Lei, naquilo concernente ao disposto no art. 26, da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, e por via reflexa, suprima-se os incisos I e II, e renumerar os demais parágrafos.
Inteiro teor
|
EMC 12/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Dê-se a seguinte redação ao art. 64, do Projeto de Lei nº 5.664/2009
Inteiro teor
|
EMC 13/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Altera a redação do artigo 38, inciso III do Projeto de Lei,
Inteiro teor
|
EMC 14/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Inserir o § 4º na redação original do Art. 5º do Projeto de Lei nº 5.664/2009, conforme abaixo disposto:
Inteiro teor
|
EMC 15/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Art 63: Ao art. 11 da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1967, dar-se-á a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 16/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Acrescenta-se parágrafo ao art. 11 e 17 da Lei no 6.450, de 14 de outubro de 1977, com a redação dada pelo Art. 63, do projeto de lei nº 5664 de 2009, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 17/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dar nova redação ao artigo 11 da Lei nº 7.479 de 2 de junho de 1986, constante do Art. 110, do Projeto de Lei nº 5664, de 2009.
Inteiro teor
|
EMC 18/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao inciso II do art. 20 e ao inciso II do § 1º do art. 102 do PL 5664/09, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 19/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao Parágrafo Único do art. 29 e inciso VII do art. 89" do PL 5664/09, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 20/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
O artigo 11 da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, constante do Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664, de 2009.
Inteiro teor
|
EMC 21/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Inteiro teor
|
EMC 22/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
O art. 10 e o art. 10-A da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, com a redação dada pelo art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Inteiro teor
|
EMC 23/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09,. Com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 24/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao Art. 64. Do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 25/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Acrescente-se o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09
Inteiro teor
|
EMC 26/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao Art. 110 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 27/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao Anexo I; letra "D" tabelas I e II, letra "E" tabela I e letra "F" tabela única e o Anexo II; letra "D" tabela I e II, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 28/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 29/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao anexo IV, letra "b" Quadro-Geral de Praças Bombeiros Militares de Carreira, do PL nº 5664/09, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 30/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se a seguinte redação ao Art.110, do Projeto de Lei nº 5664 de 2009.
Inteiro teor
|
EMC 31/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Suprimam-se os § 1º e § 2º do artigo 57 do Projeto de Lei nº 5664/09, e por conseqüência altere-se o anexo I, letra "d" excluir as tabelas I e II originando uma nova tabela para o quadro administrativo, do Projeto de Lei 5664/09.
Inteiro teor
|
EMC 32/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se a seguinte redação ao Art. 64 do Projeto de Lei nº 5664 de 2009.
Inteiro teor
|
EMC 33/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao inciso I letras "b", "d" e "f" do artigo 86 em concordância com a redação dos incisos VII, VIII e IX do § 1º do art. 38 do PL 5664/09, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 34/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Major Fábio |
Acrescente-se o art. 32, da Lei n.º 8.255, de 20 de novembro de 1991, no art. 112 do Projeto de Lei n.º 5664/2009 o seguinte texto:
"Art. 32. O efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será fixado em lei específica, mediante proposta do Governador do Distrito Federal." (AC)
Inteiro teor
|
EMC 35/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Major Fábio |
Acrescente-se ao art. 10 do art. 112 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, o seguinte parágrafo:
Art. 112. ...................................................................
"Art. 10.....................................................................
§ 2° O provimento do cargo de Comandante-Geral será feito mediante ato do Governador do Distrito Federal, observada a formação profissional do oficial para o exercício do comando. (AC)
Inteiro teor
|
EMC 36/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Major Fábio |
Acrescente-se o inciso V ao art. 51, da Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, no artigo 110 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, o seguinte texto:
"Art. 51.................................................................
V - os proventos calculados com base no soldo integral do posto quando, não contando trinta anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, o Comandante-Geral da Corporação exonerado ou demitido do cargo." (AC)
Inteiro teor
|
EMC 37/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Major Fábio |
O inciso XI, do art. 122 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 122 .....................................................
"XI - as alíneas "a" a "g" do inciso III do art. 12 e seus §§ 4o e 5o, os arts. 14 a 20, o parágrafo único do art. 23, as alíneas "a" a "i" do inciso III do Art. 24 e os §§ 1o a 4o do art. 29 da Lei no 8.255, de 20 de novembro de 1991;" (NR)
Inteiro teor
|
EMC 38/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Alberto Fraga |
Dê-se ao anexo I, letras "g" e "h", tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, e VIII do PL nº 5664/09, a seguinte redação
Inteiro teor
|
EMC 39/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 40/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 41/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 42/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 43/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 44/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 45/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 46/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Marcelo Melo |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 47/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 48/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 49/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 50/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMC 51/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 52/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 53/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 54/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 55/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 56/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 57/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 58/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 59/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 60/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 61/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 62/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 63/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 64/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 65/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 66/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
“Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.”
Inteiro teor
|
EMC 67/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 68/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
João Campos |
"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 69/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 70/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 71/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 72/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 73/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 74/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 75/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 76/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 77/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 78/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 79/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 80/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 81/2009 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda na Comissão |
26/08/2009 |
Magela |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 1 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
11/09/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 2 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
11/09/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 3 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
11/09/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 4 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
11/09/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 5 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
11/09/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 6 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
11/09/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 7 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
06/10/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 8 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
06/10/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 9 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
06/10/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 10 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
06/10/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 11 CTASP => PL 5664/2009 |
Emenda de Relator |
06/10/2009 |
Laerte Bessa |
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|