Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 4796/2001 | Emenda de Relator | 14/06/2005 | Edna Macedo | Dê-se à ementa do Ptrojeto epigrafado Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 4796/2001 | Emenda de Relator | 18/04/2008 | Silvinho Peccioli | Dê-se à ementa Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CE => PL 4796/2001 | Emenda de Relator | 23/04/2003 | Lobbe Neto | Denomina "Aeroporto Internacional de Campinas - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo. Inteiro teor |