Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Renildo Calheiros Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504 Inteiro teor
EMP 2/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Renildo Calheiros Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504 Inteiro teor
EMP 3/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Renildo Calheiros Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504 Inteiro teor
EMP 4/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Renildo Calheiros Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504 Inteiro teor
EMP 5/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Renildo Calheiros Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504 Inteiro teor
EMP 6/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Luciano Zica Dá nova redação aos artigos 39 e 42 da Lei 9504/97 Inteiro teor
EMP 7/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Fernando de Fabinho Dá nova redação ao art. 17-A Inteiro teor
EMP 8/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 José Carlos Aleluia Dá nova redação ao art. 17-A Inteiro teor
EMP 9/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 João Almeida Dá nova redação ao § 3º do Substitutivo Inteiro teor
EMP 10/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Alberto Goldman Suprima-se o inciso IX do art. 26 do Substitutivo Inteiro teor
EMP 11/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Carlos Souza Acrescenta art. 33-A ao Projeto de Lei nº 5.855/05 Inteiro teor
EMP 12/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Luciana Genro Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 13/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Renato Casagrande Dá nova redação aos incisos I, II e IV do § 2º do art. 42 e revoga o inciso III do mesmo dispositivo Inteiro teor
EMP 14/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 José Múcio Monteiro Acrescenta § ao art. 1º do Substitutivo - art. 29 da Lei 9504 Inteiro teor
EMP 15/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Fernando Coruja Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 16/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Fernando Coruja "Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais." Inteiro teor
EMP 17/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Wilson Santiago Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 18/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Wilson Santiago Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 19/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Wladimir Costa Dá nova redação ao § 4º do art. 39 da Lei 9504 Inteiro teor
EMP 20/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 João Almeida Acrescenta inciso XVII ao art. 26 Inteiro teor
EMP 21/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 João Almeida Acrescenta inciso XVII ao art. 26 Inteiro teor
EMP 22/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Wilson Santiago Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 23/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Wilson Santiago Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 24/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Laura Carneiro Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 25/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Laura Carneiro Dá nova redação ao § 3º do art. 22 Inteiro teor
EMP 26/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Laura Carneiro Dá nova redação ao caput do art. 42 e suprima-se o inciso III do § 2º Inteiro teor
EMP 27/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Laura Carneiro Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 28/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Laura Carneiro Dá nova redação ao § 3º do art. 39 Inteiro teor
EMP 29/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Rodrigo Maia Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 30/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Nelson Marquezelli Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 31/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Henrique Fontana Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 32/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Henrique Fontana Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 33/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Álvaro Dias Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 34/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Laura Carneiro Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 35/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Colbert Martins Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 36/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 André Figueiredo Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 37/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Colbert Martins Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 38/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Colbert Martins Ao substitutivo do PL 5.855, de 2005, que dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais Inteiro teor
EMP 39/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 Salvador Zimbaldi Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
EMP 40/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Plenário 09/02/2006 André Figueiredo Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. Inteiro teor
ERD 1/2006 => PL 5855/2005 Emenda de Redação 09/02/2006 Moreira Franco Emenda de Redação nº 1 do Relator ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.855, de 2005. Inteiro teor