EMP 1/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Renildo Calheiros |
Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504
Inteiro teor
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EMP 2/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Renildo Calheiros |
Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504
Inteiro teor
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EMP 3/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Renildo Calheiros |
Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504
Inteiro teor
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EMP 4/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Renildo Calheiros |
Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504
Inteiro teor
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EMP 5/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Renildo Calheiros |
Acrescenta § ao art. 39 da Lei 9.504
Inteiro teor
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EMP 6/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Luciano Zica |
Dá nova redação aos artigos 39 e 42 da Lei 9504/97
Inteiro teor
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EMP 7/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Fernando de Fabinho |
Dá nova redação ao art. 17-A
Inteiro teor
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EMP 8/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 17-A
Inteiro teor
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EMP 9/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
João Almeida |
Dá nova redação ao § 3º do Substitutivo
Inteiro teor
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EMP 10/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Alberto Goldman |
Suprima-se o inciso IX do art. 26 do Substitutivo
Inteiro teor
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EMP 11/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Carlos Souza |
Acrescenta art. 33-A ao Projeto de Lei nº 5.855/05
Inteiro teor
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EMP 12/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Luciana Genro |
Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 13/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Renato Casagrande |
Dá nova redação aos incisos I, II e IV do § 2º do art. 42 e revoga o inciso III do mesmo dispositivo
Inteiro teor
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EMP 14/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
José Múcio Monteiro |
Acrescenta § ao art. 1º do Substitutivo - art. 29 da Lei 9504
Inteiro teor
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EMP 15/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Fernando Coruja |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 16/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Fernando Coruja |
"Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais."
Inteiro teor
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EMP 17/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Wilson Santiago |
Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 18/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Wilson Santiago |
Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 19/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Wladimir Costa |
Dá nova redação ao § 4º do art. 39 da Lei 9504
Inteiro teor
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EMP 20/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
João Almeida |
Acrescenta inciso XVII ao art. 26
Inteiro teor
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EMP 21/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
João Almeida |
Acrescenta inciso XVII ao art. 26
Inteiro teor
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EMP 22/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Wilson Santiago |
Dispõe sobre a propaganda, funcionamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 23/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Wilson Santiago |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 24/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 25/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Laura Carneiro |
Dá nova redação ao § 3º do art. 22
Inteiro teor
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EMP 26/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Laura Carneiro |
Dá nova redação ao caput do art. 42 e suprima-se o inciso III do § 2º
Inteiro teor
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EMP 27/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 28/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Laura Carneiro |
Dá nova redação ao § 3º do art. 39
Inteiro teor
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EMP 29/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Rodrigo Maia |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 30/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Nelson Marquezelli |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 31/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Henrique Fontana |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 32/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Henrique Fontana |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 33/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Álvaro Dias |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 34/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 35/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Colbert Martins |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 36/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
André Figueiredo |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 37/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Colbert Martins |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 38/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Colbert Martins |
Ao substitutivo do PL 5.855, de 2005, que dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais
Inteiro teor
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EMP 39/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
Salvador Zimbaldi |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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EMP 40/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Plenário |
09/02/2006 |
André Figueiredo |
Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais.
Inteiro teor
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ERD 1/2006 => PL 5855/2005 |
Emenda de Redação |
09/02/2006 |
Moreira Franco |
Emenda de Redação nº 1 do Relator ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.855, de 2005.
Inteiro teor
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