EMC 1/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 92 do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 2/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 66 do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 3/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 53 do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 4/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 52 do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 5/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, o seu art. 76, assim redigido:
Inteiro teor
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EMC 6/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 59 do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 7/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 48 do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 8/2016 CSSF => PL 4250/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Luiz Carlos Busato |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 47 do Projeto de Lei nº 4.250, de 2015, a seguinte redação:
Inteiro teor
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