| EMC 1/2017 CDHM => PL 7813/2017 |
Emenda na Comissão |
20/12/2017 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
Inteiro teor
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| EMC 2/2017 CDHM => PL 7813/2017 |
Emenda na Comissão |
20/12/2017 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
Inteiro teor
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| EMC 3/2017 CDHM => PL 7813/2017 |
Emenda na Comissão |
20/12/2017 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
Inteiro teor
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| EMC 4/2017 CDHM => PL 7813/2017 |
Emenda na Comissão |
20/12/2017 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.
Inteiro teor
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