Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2010 CFT => PL 3569/2008 | Emenda na Comissão | 06/04/2010 | Guilherme Campos | Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa. Inteiro teor |
| EMC 1/2011 CFT => PL 3569/2008 | Emenda na Comissão | 07/04/2011 | Odair Cunha | Emenda Substitutiva ao PL nº 3.569, de 2008, que "dispõe sobre o atendimento aos consumidores e cidadãos nos casos que especifica e dá outras providências." Inteiro teor |