Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSSF => PL 1153/2019 Emenda Adotada pela Comissão 19/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 1153/2019 Emenda de Relator 07/10/2019 Luiz Lima Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319 - 56ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 06/07/2021 Beto Pereira Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 2 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 06/07/2021 Roberto Alves Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL – e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 3 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 4 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 5 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 6 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 7 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 8 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Roberto Alves Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 9 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Roberto Alves Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMC 10 PL115319 => PL 1153/2019 Emenda na Comissão 07/07/2021 Roberto Alves Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
SSP 1 PL115319 => PL 1153/2019 Subemenda Substitutiva de Plenário 06/07/2022 Felipe Carreras Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1153/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/07/2022 Afonso Hamm Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1153/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/07/2022 Julio Cesar Ribeiro Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1153/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/07/2022 Julio Cesar Ribeiro Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1153/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/07/2022 Julio Cesar Ribeiro Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1153/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/07/2022 Reginaldo Lopes Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1153/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/07/2022 Reginaldo Lopes Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor