Comissão de Saúde (CSAUDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CSSF => PL 1153/2019 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMR 1 CSSF => PL 1153/2019 | Emenda de Relator | 07/10/2019 | Luiz Lima | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319 - 56ª legislatura)
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 06/07/2021 | Beto Pereira | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 2 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 06/07/2021 | Roberto Alves | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL – e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 3 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Renildo Calheiros | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 4 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Renildo Calheiros | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 5 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Renildo Calheiros | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 6 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Renildo Calheiros | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 7 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Renildo Calheiros | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 8 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Roberto Alves | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 9 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Roberto Alves | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMC 10 PL115319 => PL 1153/2019 | Emenda na Comissão | 07/07/2021 | Roberto Alves | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
SSP 1 PL115319 => PL 1153/2019 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 06/07/2022 | Felipe Carreras | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1 => PL 1153/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 06/07/2022 | Afonso Hamm | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMP 2 => PL 1153/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 06/07/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMP 3 => PL 1153/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 06/07/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMP 4 => PL 1153/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 06/07/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMP 5 => PL 1153/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 06/07/2022 | Reginaldo Lopes | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |
EMP 6 => PL 1153/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 06/07/2022 | Reginaldo Lopes | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Inteiro teor |