EMC-A 1 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003.
Inteiro teor
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EMC-A 4 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 4 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003.
Inteiro teor
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EMC-A 5 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 5 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003.
Inteiro teor
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EMR 1 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
EMENDA Nº 1
Na alínea "a" do art. 3º do projeto em epígrafe, substitua-se a expressão "a serem critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação" por "critérios a serem estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo".
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
EMENDA Nº 2
No art. 14 da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo".
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
EMENDA º 3
No art. 15 da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo".
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
EMENDA Nº 4
No art. 18, caput e parágrafo único, da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo".
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
EMENDA Nº 5
Suprima-se o art. 20 da proposição em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
EMENDA Nº 1
Suprima-se na alínea "a" do art. 3º do projeto em epígrafe a expressão "a serem critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação".
Inteiro teor
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EMR 7 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
EMENDA Nº 2
Suprima-se na alínea "a" do art. 4º do projeto em epígrafe a expressão "conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de medicina".
Inteiro teor
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EMR 8 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
EMENDA Nº 3
Suprima-se na alínea "b" do art. 4º do projeto em epígrafe a expressão "conforme critérios estabelecidos pelos seus Conselhos profissionais".
Inteiro teor
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EMR 9 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
EMENDA Nº 4
Suprimam-se os arts. 12, 13, 14 e 15, constantes no Capítulo 3 da proposição em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 10 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
EMENDA Nº 5
Suprimam-se os arts. 16, 17 e 18, caput e parágrafo único, constantes no Capítulo 4 da proposição em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 11 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
EMENDA Nº 6
Suprima-se o art. 20 da proposição em epígrafe.
Inteiro teor
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EMR 12 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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EMR 13 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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EMR 14 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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EMR 15 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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EMR 16 CCJC => PL 2626/2003 |
Emenda de Relator |
09/07/2019 |
Giovani Cherini |
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Inteiro teor
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