| EMC-A 1 CAPADR => PL 7417/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/10/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CAPADR => PL 7417/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/10/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CAPADR => PL 7417/2017 |
Emenda de Relator |
19/09/2017 |
Raimundo Gomes de Matos |
Altera a redação do art. 5º, substituindo o termo "pelo Presidente da Embrapa", por "pelo representante da Embrapa" e incluindo a representação da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil - FASER.
Inteiro teor
|
| EMR 4 CAPADR => PL 7417/2017 |
Emenda de Relator |
19/09/2017 |
Raimundo Gomes de Matos |
Altera a redação do §6º do art. 13, incluindo a expressão "respeitando o disposto na Lei 12.188 de 2010", para garantir que os contratos de gestão estejam associados aos princípios da Lei da ATER.
Inteiro teor
|