Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 7405/2002 | Emenda de Relator | 19/04/2005 | Nelson Trad | Dê-se ao preâmbuloo do Projeto Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 7405/2002 | Emenda de Relator | 19/04/2005 | Nelson Trad | Suprima-se o art.5º Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 7405/2002 | Emenda de Relator | 22/05/2003 | Narcio Rodrigues | Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências. Inteiro teor |