Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 73/1999 | Emenda ao Substitutivo | 07/02/2006 | Iara Bernardi | Altera o art. 1º do Substitutivo da CEC ao PL nº 73/99. Inteiro teor |
| ESB 2 CCJC => SBT 1 CE => PL 73/1999 | Emenda ao Substitutivo | 07/02/2006 | Iara Bernardi | Altera o art. 4º do Substitutivo da CEC ao PL nº 73/99. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 73/1999 | Emenda ao Substitutivo | 18/08/2005 | Alice Portugal | Dispõe sobre o ingresso nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências. Inteiro teor |