Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 6610/2009 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 6.610/2009. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 6610/2009 | Emenda de Relator | 07/06/2017 | Soraya Santos | Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 6610/2009 | Emenda de Relator | 15/06/2011 | Walney Rocha | Dispõe sobre o exercício de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei n.º 6.710, de 5 de novembro de 1979 Inteiro teor |