| EMC-A 1 CCULT => PL 6408/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/06/2014 |
Comissão de Cultura |
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas."
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCULT => PL 6408/2013 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/06/2014 |
Comissão de Cultura |
Suprima-se do projeto o art. 14 e seu parágrafo único.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCULT => PL 6408/2013 |
Emenda de Relator |
21/05/2014 |
Raimundo Gomes de Matos |
Inteiro teor
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| EMR 2 CCULT => PL 6408/2013 |
Emenda de Relator |
21/05/2014 |
Raimundo Gomes de Matos |
Inteiro teor
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