Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 743/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 743/15. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 743/2015 | Emenda de Relator | 19/10/2016 | Capitão Augusto | EMENDA No 1 Dê-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 743, de 2015, a seguinte redação, renumerando-se, por consequencia, o atual artigo 1º para 2º e o 2º para 3º: Art. 1o Esta Lei confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de capital nacional da Joia folheada. Inteiro teor |