Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CMADS => PL 4573/2004 | Emenda de Relator | 08/06/2010 | Paes Landim | Acrescente-se ao art. 3º do projeto o seguinte § 2º Inteiro teor |
EMR 2 CMADS => PL 4573/2004 | Emenda de Relator | 08/06/2010 | Paes Landim | O art. 13 do projeto passa a vigorar com a seguinte redação. Inteiro teor |
EMR 3 CMADS => PL 4573/2004 | Emenda de Relator | 08/06/2010 | Paes Landim | Substitua-se, no art. 8º do projeto, a numeração "§ 1º" por "Parágrafo único". Inteiro teor |