EMR 1 CCJC => PL 5936/2009 |
Emenda de Relator |
13/05/2015 |
Moema Gramacho |
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a expressão "Art. 392-C" por "Art. 391-B", no art. 1º do texto proposto.
Inteiro teor
|
EMR 2 CCJC => PL 5936/2009 |
Emenda de Relator |
13/05/2015 |
Moema Gramacho |
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o § 2º do art. 1º do texto proposto e renumere-se o § 1º como parágrafo único.
Inteiro teor
|
EMR 3 CCJC => PL 5936/2009 |
Emenda de Relator |
17/06/2015 |
Moema Gramacho |
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a expressão "Art. 392-C" por "Art. 391-B", no art. 1º do texto proposto.
Inteiro teor
|
EMR 4 CCJC => PL 5936/2009 |
Emenda de Relator |
17/06/2015 |
Moema Gramacho |
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o § 2º do art. 1º do texto proposto e renumere-se o § 1º como parágrafo único.
Inteiro teor
|
EMR 5 CCJC => PL 5936/2009 |
Emenda de Relator |
30/06/2015 |
Moema Gramacho |
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a expressão "Art. 392-C" por "Art. 391-B", no art. 1º do texto proposto.
Inteiro teor
|
EMR 6 CCJC => PL 5936/2009 |
Emenda de Relator |
30/06/2015 |
Moema Gramacho |
EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o § 2º do art. 1º do texto proposto e renumere-se o § 1º como parágrafo único.
Inteiro teor
|