Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 5936/2009 Emenda de Relator 13/05/2015 Moema Gramacho EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a expressão "Art. 392-C" por "Art. 391-B", no art. 1º do texto proposto. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 5936/2009 Emenda de Relator 13/05/2015 Moema Gramacho EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do art. 1º do texto proposto e renumere-se o § 1º como parágrafo único. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 5936/2009 Emenda de Relator 17/06/2015 Moema Gramacho EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a expressão "Art. 392-C" por "Art. 391-B", no art. 1º do texto proposto. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 5936/2009 Emenda de Relator 17/06/2015 Moema Gramacho EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do art. 1º do texto proposto e renumere-se o § 1º como parágrafo único. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 5936/2009 Emenda de Relator 30/06/2015 Moema Gramacho EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a expressão "Art. 392-C" por "Art. 391-B", no art. 1º do texto proposto. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 5936/2009 Emenda de Relator 30/06/2015 Moema Gramacho EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do art. 1º do texto proposto e renumere-se o § 1º como parágrafo único. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 5936/2009 Emenda de Relator 18/05/2010 Pepe Vargas Inteiro teor