| EMP 1 => PL 3058/2020 |
Emenda de Plenário |
07/07/2020 |
Carmen Zanotto |
Art. 1º Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto do Projeto de Lei nº 3058 de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3058/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Luis Miranda |
Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3058/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Wolney Queiroz |
Dê-se ao art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 3.058, de 2020, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 3058/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Wolney Queiroz |
Dê-se ao art. 1ª do Substitutivo apresentado ao PL 3.058, de 2020, a seguinte redação:
Inteiro teor
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