Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2018 CCULT => PL 9474/2018 | Emenda na Comissão | 26/04/2018 | Cristiane Brasil | Acrescentam-se o §1º, o §2º e o §3º ao art. 7º, o §1º e o §2º ao art. 8º, o §2º, o §3º, o §4º e o §5º ao art. 18 e o art. 18-A do PL 9.474/2018 Inteiro teor |
| EMC 2/2018 CCULT => PL 9474/2018 | Emenda na Comissão | 26/04/2018 | Cristiane Brasil | O inc. XXV do art. 4º, o art. 13, o art. 15 e os incs. I e II do art. 18 do PL 9.474/2018 Inteiro teor |