EMA 1/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
07/12/2005 |
José Linhares |
Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, com base nas Emendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, objeto de Destaques de Bancada.
Inteiro teor
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EMA 2/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
13/12/2005 |
Silvio Torres |
Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2, com base nas Emendas de Plenário de nºs 19 e 21, objeto dos Destaques de Bancadas do PSDB.
Inteiro teor
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EMP 1/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Rodrigo Maia |
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 2/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Rodrigo Maia |
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 3/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Rodrigo Maia |
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 4/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Rodrigo Maia |
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 5/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Emenda destina 3% às Santas Casas
Inteiro teor
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EMP 6/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Emenda aditiva § 4 art1 empresa
Inteiro teor
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EMP 7/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Emenda modificativa dá nova redação ao art. 2º, destina 3% para as Santas Casas e 2% para as Secretarias de Esportes dos Estados, DF e Municípios.
Inteiro teor
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EMP 8/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Emenda Modificativa, altera art. 2º, destinando 2% para as Secretarias Esporte Estados, DF e Municípios.
Inteiro teor
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EMP 9/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Emenda aditiva inclui artigo referente mandato cargos direção
Inteiro teor
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EMP 10/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Emenda aditiva referente prestação cobtas ao TCU
Inteiro teor
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EMP 11/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Emenda aditiva, acresceta artigo 12, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMP 12/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
07/07/2005 |
Silvio Torres |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º, do PL 5.541, de 2005.
Inteiro teor
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EMP 13/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
11/07/2005 |
Ivan Ranzolin |
Dispõe sobre a instituição de concursos de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parlamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Inteiro teor
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EMP 14/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
11/07/2005 |
Ivan Ranzolin |
Dispõe sobre a instituição de concursos de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parlamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Inteiro teor
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EMP 15/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Adiciona-se artigo 2º e modifica-se a redação do artigo 3º renumerado, do Projeto de Lei nº 5541 de 2005.
Inteiro teor
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EMP 16/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Silvio Torres |
Emenda Modificativa de Plenário nº 16.
Inteiro teor
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EMP 17/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Silvio Torres |
Emenda Modificativa de Plenário nº 17.
Inteiro teor
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EMP 18/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Silvio Torres |
Emenda Aditiva nº 18.
Inteiro teor
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EMP 19/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Silvio Torres |
Emenda Aditiva de Plenário nº 19.
Inteiro teor
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EMP 20/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Silas Câmara |
Emenda Modificativa de Plenário nº 20.
Inteiro teor
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EMP 21/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Silvio Torres |
Emenda Aditiva de Plenário nº 21.
Inteiro teor
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EMP 22/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
Fernando de Fabinho |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 5.541, de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Inteiro teor
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EMP 23/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
José Carlos Aleluia |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 5.541, de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Inteiro teor
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EMP 24/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda de Plenário |
14/12/2005 |
José Carlos Aleluia |
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.541, de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Inteiro teor
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EMS 5524/2005 => PL 5524/2005 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
17/02/2006 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2005 (PL nº 5.524, de 2005, na Casa de origem), que "dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências."
Inteiro teor
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