Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 5524/2005 Emenda de Relator 14/09/2005 Dr. Francisco Gonçalves Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 5524/2005 Emenda de Relator 14/09/2005 Dr. Francisco Gonçalves Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 5524/2005 Emenda de Relator 14/09/2005 Dr. Francisco Gonçalves Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTUR => PL 5524/2005 Emenda de Relator 11/08/2005 Marcelo Guimarães Filho Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor
EMR 2 CTUR => PL 5524/2005 Emenda de Relator 11/08/2005 Marcelo Guimarães Filho Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor
EMR 3 CTD => PL 5524/2005 Emenda de Relator 11/08/2005 Marcelo Guimarães Filho Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMA 1/2005 => PL 5524/2005 Emenda Aglutinativa de Plenário 07/12/2005 José Linhares Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, com base nas Emendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, objeto de Destaques de Bancada. Inteiro teor
EMA 2/2005 => PL 5524/2005 Emenda Aglutinativa de Plenário 13/12/2005 Silvio Torres Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2, com base nas Emendas de Plenário de nºs 19 e 21, objeto dos Destaques de Bancadas do PSDB. Inteiro teor
EMP 1/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Rodrigo Maia Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Rodrigo Maia Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Rodrigo Maia Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Rodrigo Maia Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Emenda destina 3% às Santas Casas Inteiro teor
EMP 6/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Emenda aditiva § 4 art1 empresa Inteiro teor
EMP 7/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Emenda modificativa dá nova redação ao art. 2º, destina 3% para as Santas Casas e 2% para as Secretarias de Esportes dos Estados, DF e Municípios. Inteiro teor
EMP 8/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Emenda Modificativa, altera art. 2º, destinando 2% para as Secretarias Esporte Estados, DF e Municípios. Inteiro teor
EMP 9/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Emenda aditiva inclui artigo referente mandato cargos direção Inteiro teor
EMP 10/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Emenda aditiva referente prestação cobtas ao TCU Inteiro teor
EMP 11/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Emenda aditiva, acresceta artigo 12, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMP 12/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 07/07/2005 Silvio Torres Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º, do PL 5.541, de 2005. Inteiro teor
EMP 13/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 11/07/2005 Ivan Ranzolin Dispõe sobre a instituição de concursos de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parlamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Inteiro teor
EMP 14/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 11/07/2005 Ivan Ranzolin Dispõe sobre a instituição de concursos de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parlamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Inteiro teor
EMP 15/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Carlos Eduardo Cadoca Adiciona-se artigo 2º e modifica-se a redação do artigo 3º renumerado, do Projeto de Lei nº 5541 de 2005. Inteiro teor
EMP 16/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Silvio Torres Emenda Modificativa de Plenário nº 16. Inteiro teor
EMP 17/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Silvio Torres Emenda Modificativa de Plenário nº 17. Inteiro teor
EMP 18/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Silvio Torres Emenda Aditiva nº 18. Inteiro teor
EMP 19/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Silvio Torres Emenda Aditiva de Plenário nº 19. Inteiro teor
EMP 20/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Silas Câmara Emenda Modificativa de Plenário nº 20. Inteiro teor
EMP 21/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Silvio Torres Emenda Aditiva de Plenário nº 21. Inteiro teor
EMP 22/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 Fernando de Fabinho Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 5.541, de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor
EMP 23/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 José Carlos Aleluia Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 5.541, de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor
EMP 24/2005 => PL 5524/2005 Emenda de Plenário 14/12/2005 José Carlos Aleluia Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.541, de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Inteiro teor
EMS 5524/2005 => PL 5524/2005 Emenda/Substitutivo do Senado 17/02/2006 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2005 (PL nº 5.524, de 2005, na Casa de origem), que "dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências." Inteiro teor