Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 Emenda ao Substitutivo 05/03/2010 Paulo Rocha Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto: Inteiro teor
ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 Emenda ao Substitutivo 05/03/2010 Paulo Rocha Suprima-se do substitutivo o seu art. 6º, integralmente. Inteiro teor
ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 Emenda ao Substitutivo 05/03/2010 Paulo Rocha Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 2º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto: Inteiro teor
ESB 4 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 Emenda ao Substitutivo 05/03/2010 Paulo Rocha Dê-se a seguinte redação ao Art. 2º do Substitutivo oferecido pela relatora ao Projeto: Inteiro teor