Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 4361/2012 Emenda Adotada pela Comissão 23/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 4361/2012 Emenda Adotada pela Comissão 23/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 4361/2012 Emenda de Relator 21/10/2015 Leandre Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 4361/2012 Emenda de Relator 21/10/2015 Leandre Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 4361/2012 Emenda de Relator 24/11/2016 Domingos Neto Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 4361/2012 Emenda de Relator 24/11/2016 Domingos Neto Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 4361/2012 Emenda de Relator 11/05/2018 Renato Molling Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à implementação de políticas públicas e ações em educação ambiental. Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 4361/2012 Emenda de Relator 11/05/2018 Renato Molling Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à implementação de políticas públicas e ações em educação ambiental. Inteiro teor