Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CDEICS => PL 4633/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 1 CDEICS => PL 4633/2016 | Emenda de Relator | 13/12/2016 | Herculano Passos | Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CPD => PL 4633/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/10/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 1 CPD => PL 4633/2016 | Emenda de Relator | 16/09/2016 | Conceição Sampaio | Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Inteiro teor |