Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CDEICS => PL 4633/2016 Emenda Adotada pela Comissão 16/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CDEICS => PL 4633/2016 Emenda de Relator 13/12/2016 Herculano Passos Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPD => PL 4633/2016 Emenda Adotada pela Comissão 11/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CPD => PL 4633/2016 Emenda de Relator 16/09/2016 Conceição Sampaio Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Inteiro teor