EMC-A 1 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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EMR 1 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
04/11/2015 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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EMR 2 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
04/11/2015 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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EMR 3 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
05/09/2016 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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EMR 4 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
12/09/2016 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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EMR 5 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
12/09/2016 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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EMR 6 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
12/09/2016 |
Carmen Zanotto |
Inteiro teor
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EMR 7 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
02/07/2019 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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EMR 8 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
02/07/2019 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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EMR 9 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
02/07/2019 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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EMR 10 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
25/10/2019 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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EMR 11 CSSF => PL 5899/2009 |
Emenda de Relator |
25/10/2019 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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