Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSSF => PL 5899/2009 Emenda Adotada pela Comissão 26/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
EMC-A 2 CSSF => PL 5899/2009 Emenda Adotada pela Comissão 26/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
EMC-A 3 CSSF => PL 5899/2009 Emenda Adotada pela Comissão 26/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 04/11/2015 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 04/11/2015 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 05/09/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 4 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 12/09/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 5 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 12/09/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 6 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 12/09/2016 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 7 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 02/07/2019 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
EMR 8 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 02/07/2019 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
EMR 9 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 02/07/2019 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
EMR 10 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 25/10/2019 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
EMR 11 CSSF => PL 5899/2009 Emenda de Relator 25/10/2019 Carmen Zanotto Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor