Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2019 CCTCI => PL 4805/2019 | Emenda na Comissão | 16/09/2019 | Capitão Alberto Neto | PROJETO DE LEI Nº 4.805, DE 2019. Apensado: PL nº 4.944/2019 Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 4805/2019 MESA | Emenda/Substitutivo do Senado | 13/12/2019 | Senado Federal | Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei n" 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei n" 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei n? 8.387, de 30 de dezembro de 1991. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| EMP 1/2019 => PL 4805/2019 | Emenda de Plenário | 27/11/2019 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |