| EMR 1 CDU => PL 840/2011 |
Emenda de Relator |
07/12/2011 |
Heuler Cruvinel |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Inteiro teor
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| EMR 2 CDU => PL 840/2011 |
Emenda de Relator |
14/12/2011 |
Heuler Cruvinel |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Inteiro teor
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