| EMR 1 CSSF => PL 7730/2014 |
Emenda de Relator |
16/12/2019 |
Pinheirinho |
Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.
Inteiro teor
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| EMR 2 CSSF => PL 7730/2014 |
Emenda de Relator |
24/06/2021 |
Jaqueline Cassol |
Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.
Inteiro teor
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| EMR 3 CSSF => PL 7730/2014 |
Emenda de Relator |
10/08/2021 |
Jaqueline Cassol |
Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.
Inteiro teor
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