EMP 1/2008 => PL 4846/1994 |
Emenda de Plenário |
12/02/2008 |
Mauro Benevides |
Dá nova redação ao § 4° do art. 1°.
Inteiro teor
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EMP 2/2008 => PL 4846/1994 |
Emenda de Plenário |
12/02/2008 |
Mendes Ribeiro Filho |
Dá nova redação ao § 4° do art. 1°.
Inteiro teor
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EMP 3/2008 => PL 4846/1994 |
Emenda de Plenário |
14/02/2008 |
Mendes Ribeiro Filho |
Dá nova redação ao § 4° do art 1°
Inteiro teor
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EMP 4/2008 => PL 4846/1994 |
Emenda de Plenário |
14/02/2008 |
Mendes Ribeiro Filho |
Inclue novo artigo, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMP 5/2008 => PL 4846/1994 |
Emenda de Plenário |
13/02/2008 |
Gorete Pereira |
Emenda Modificativa ao PL 2733/2008, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Inteiro teor
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EMP 6/2008 => PL 4846/1994 |
Emenda de Plenário |
13/02/2008 |
Nelson Marquezelli |
Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996
Inteiro teor
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EMP 7/2008 => PL 4846/1994 |
Emenda de Plenário |
13/02/2008 |
Nelson Marquezelli |
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Inteiro teor
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