Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/1995 CCTCI => PL 4846/1994 Emenda na Comissão 06/04/1995 José Santana de Vasconcellos Inteiro teor
EMC 2/1995 CCTCI => PL 4846/1994 Emenda na Comissão 06/04/1995 José Santana de Vasconcellos Inteiro teor
EMC 1/1999 CCTCI => PL 4846/1994 Emenda na Comissão 15/05/1999 Dr. Hélio Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2008 => PL 4846/1994 Emenda de Plenário 12/02/2008 Mauro Benevides Dá nova redação ao § 4° do art. 1°. Inteiro teor
EMP 2/2008 => PL 4846/1994 Emenda de Plenário 12/02/2008 Mendes Ribeiro Filho Dá nova redação ao § 4° do art. 1°. Inteiro teor
EMP 3/2008 => PL 4846/1994 Emenda de Plenário 14/02/2008 Mendes Ribeiro Filho Dá nova redação ao § 4° do art 1° Inteiro teor
EMP 4/2008 => PL 4846/1994 Emenda de Plenário 14/02/2008 Mendes Ribeiro Filho Inclue novo artigo, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMP 5/2008 => PL 4846/1994 Emenda de Plenário 13/02/2008 Gorete Pereira Emenda Modificativa ao PL 2733/2008, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Inteiro teor
EMP 6/2008 => PL 4846/1994 Emenda de Plenário 13/02/2008 Nelson Marquezelli Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996 Inteiro teor
EMP 7/2008 => PL 4846/1994 Emenda de Plenário 13/02/2008 Nelson Marquezelli Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Inteiro teor