Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2011 CMADS => PL 1370/2011 | Emenda na Comissão | 09/08/2011 | Walter Ihoshi | Proíbe a utilização de Dióxido de Titânio em alimentos e cosméticos. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2013 CSSF => PL 1370/2011 | Emenda na Comissão | 02/04/2013 | Vanderlei Siraque | Dê-se ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 1.370, de 2011, a seguinte redação: Art. 1º Fica permitida a adição de dióxido de titânio em cosméticos e alimentos em conformidade ao determinado pelas normas técnicas vigentes. Inteiro teor |