EMC 1/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
06/02/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescenta-se um novo artigo à MPV 342/2006.
Inteiro teor
|
EMC 2/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
07/02/2007 |
Rodrigo Maia |
Acresça-se um novo dispositivo ao art. 1º da MPV 342/2006.
Inteiro teor
|
EMC 3/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
07/02/2007 |
Fernando de Fabinho |
Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 4/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
07/02/2007 |
Fernando de Fabinho |
Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 5/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
07/02/2007 |
Fernando de Fabinho |
Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 6/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
07/02/2007 |
Fernando de Fabinho |
Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 7/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
07/02/2007 |
Gervásio Silva |
Inclua-se novo artigo à MPV nº 342, de 2006.
Inteiro teor
|
EMC 8/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 |
Emenda na Comissão |
06/02/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Inclua-se à MPV nº 342, de 2006, os arts. 2º e 3º, renumerando-se o atual 2º para art. 4º.
Inteiro teor
|