Altera e acresce dispositivos à Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. (MPV34206 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 06/02/2007 Luiz Carlos Hauly Acrescenta-se um novo artigo à MPV 342/2006. Inteiro teor
EMC 2/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 07/02/2007 Rodrigo Maia Acresça-se um novo dispositivo ao art. 1º da MPV 342/2006. Inteiro teor
EMC 3/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 07/02/2007 Fernando de Fabinho Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 4/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 07/02/2007 Fernando de Fabinho Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 5/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 07/02/2007 Fernando de Fabinho Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 6/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 07/02/2007 Fernando de Fabinho Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMC 7/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 07/02/2007 Gervásio Silva Inclua-se novo artigo à MPV nº 342, de 2006. Inteiro teor
EMC 8/2007 MPV34206 => MPV 342/2006 Emenda na Comissão 06/02/2007 Luiz Carlos Hauly Inclua-se à MPV nº 342, de 2006, os arts. 2º e 3º, renumerando-se o atual 2º para art. 4º. Inteiro teor