Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMA 1/2015 => PLP 25/2007 Emenda Aglutinativa de Plenário 01/09/2015 João Arruda Inteiro teor
EMA 2/2015 => PLP 25/2007 Emenda Aglutinativa de Plenário 01/09/2015 Rubens Bueno Inteiro teor
EMA 3/2015 => PLP 25/2007 Emenda Aglutinativa de Plenário 01/09/2015 Rubens Bueno Inteiro teor
EMP 1/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Jorge Côrte Real Inteiro teor
EMP 2/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Jorge Côrte Real Inteiro teor
EMP 3/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Jorge Côrte Real Inteiro teor
EMP 4/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Jorge Côrte Real Inteiro teor
EMP 5/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Jorge Côrte Real Inteiro teor
EMP 6/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Jorge Côrte Real Inteiro teor
EMP 7/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Rogério Peninha Mendonça Inteiro teor
EMP 8/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Jorginho Mello Inteiro teor
EMP 9/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Otavio Leite Inteiro teor
EMP 10/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Joaquim Passarinho Inteiro teor
EMP 11/2015 => PLP 25/2007 Emenda de Plenário 25/08/2015 Heráclito Fortes Inteiro teor
EMR 1 => PLP 25/2007 Emenda de Relator 02/09/2015 João Arruda Inteiro teor
EMR 2 => PLP 25/2007 Emenda de Relator 02/09/2015 João Arruda Inteiro teor
EMS 25/2007 => PLP 25/2007 Emenda/Substitutivo do Senado 30/06/2016 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015 – Complementar (PL nº 25, de 2007 - Complementar, na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor
SSP 1 => PLP 25/2007 Subemenda Substitutiva de Plenário 25/08/2015 João Arruda Inteiro teor