ESB 1 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Lelo Coimbra |
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 2 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Lelo Coimbra |
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 3 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Lelo Coimbra |
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 4 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Lelo Coimbra |
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 5 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Lelo Coimbra |
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 6 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Lelo Coimbra |
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 7 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Lelo Coimbra |
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 8 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
07/08/2014 |
Laercio Oliveira |
Altera o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.627, de 2013.
Inteiro teor
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