Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências" (PL562713 - 54ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Lelo Coimbra Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Lelo Coimbra Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 3 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Lelo Coimbra Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Lelo Coimbra Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Lelo Coimbra Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 6 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Lelo Coimbra Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 7 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Lelo Coimbra Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 8 PL562713 => SBT 1 PL562713 => PL 5627/2013 Emenda ao Substitutivo 07/08/2014 Laercio Oliveira Altera o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.627, de 2013. Inteiro teor