| EMR 1 CCJC => PL 4974/2005 |
Emenda de Relator |
14/11/2007 |
Edmar Moreira |
Dê-se à ementa do projeto
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 4974/2005 |
Emenda de Relator |
14/11/2007 |
Edmar Moreira |
Dê-se ao § 3º do art. 4º
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 4974/2005 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Altera o art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder ao trabalhador desempregado o benefício do seguro-desemprego por um período máximo variável de 4 (quatro) a 6 (seis) meses, de forma continuada ou alternada, a cada período aquisitivo, cuja duração será definida pelo Codefat."
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 4974/2005 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao § 3º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, proposto pelo art. 1º do projeto, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMR 5 CCJC => PL 4974/2005 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao § 1º do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, proposto pelo art. 1º do projeto, a seguinte redação:
"§ 1º No início de cada semestre do exercício fiscal, o Codefat poderá autorizar a concessão da sexta parcela do benefício naquele semestre, na forma do inciso III do § 3º deste artigo." (NR)
Inteiro teor
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