Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 8200/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Educação | Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 8200/2014 | Emenda de Relator | 08/05/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. Inteiro teor |