Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE. (MPV15603 ) Quadro analítico de emendas
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2004 MPV15603 => MPV 156/2003 | Emenda na Comissão | 22/01/2004 | Eduardo Barbosa | Inteiro teor |
| EMC 2/2004 MPV15603 => MPV 156/2003 | Emenda na Comissão | 22/01/2004 | Luiz Carreira | Inteiro teor |
| EMC 3/2004 MPV15603 => MPV 156/2003 | Emenda na Comissão | 22/01/2004 | José Carlos Araújo | Inteiro teor |
| EMC 4/2004 MPV15603 => MPV 156/2003 | Emenda na Comissão | 22/01/2004 | José Carlos Araújo | Inteiro teor |