Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CMULHER => PL 7559/2014 | Subemenda Adotada pela Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 1 CMULHER => PL 7559/2014 | Subemenda de Relator | 18/09/2019 | Luisa Canziani |