EMR 1 CCJC => PL 3740/2000 |
Emenda de Relator |
10/08/2011 |
Ronaldo Fonseca |
Renumera-se o inciso XXV acrescentando ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 pelo art. 2º do projeto de lei em epígrafe para o inciso XXXII
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 3740/2000 |
Emenda de Relator |
10/08/2011 |
Ronaldo Fonseca |
Substitua-se a expressão "(AC)", constante ao final do inciso XXV e do §2º do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentados à mesma pelo art. 2º do projeto de lei em epígrafe, pela expressão "(NR)".
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 3740/2000 |
Emenda de Relator |
10/08/2011 |
Ronaldo Fonseca |
Substitua-se a expressão "(AC)", constante ao final do §5º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentado à mesma pelo art. 4º do projeto de lei em epígrafe, pela expressão "(NR)".
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 3740/2000 |
Emenda de Relator |
11/09/2015 |
Ronaldo Fonseca |
Substitua-se a expressão "(AC)", constante ao final do inciso XXV e do §2º do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentados à mesma pelo art. 2º do projeto de lei em epígrafe, pela expressão "(NR)".
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 3740/2000 |
Emenda de Relator |
11/09/2015 |
Ronaldo Fonseca |
Substitua-se a expressão "(AC)", constante ao final do §5º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentado à mesma pelo art. 4º do projeto de lei em epígrafe, pela expressão "(NR)".
Inteiro teor
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