| EMC 1/2018 CE => PL 9762/2018 |
Emenda na Comissão |
12/11/2018 |
Diego Garcia |
Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.
Inteiro teor
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| EMC-A 1 CE => PL 9762/2018 |
Emenda Adotada pela Comissão |
07/06/2021 |
Comissão de Educação |
Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.
Inteiro teor
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| EMR 1 CE => PL 9762/2018 |
Emenda de Relator |
31/05/2021 |
Maria Rosas |
Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.
Inteiro teor
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