Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2011 CCJC => PL 6782/2010 | Emenda na Comissão | 10/10/2011 | Eduardo Sciarra | EMENDA ADITIVA Nº ____ Incluam-se os seguintes dispositivos no art. 2º do Projeto de Lei nº 6.782 de 2010: Inteiro teor |
| EMC 2/2011 CCJC => PL 6782/2010 | Emenda na Comissão | 10/10/2011 | Eduardo Sciarra | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. Inteiro teor |
| EMC 3/2011 CCJC => PL 6782/2010 | Emenda na Comissão | 10/10/2011 | Eduardo Sciarra | EMENDA MODIFICATIVA Nº ____ Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 6782 de 2010, no que tange às alterações ao art. 5º da lei 9.847 de 1999. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDEICS => PL 6782/2010 | Emenda de Relator | 04/08/2010 | Dr. Ubiali | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso de ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CME => PL 6782/2010 | Emenda de Relator | 28/06/2011 | Carlos Zarattini | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. Inteiro teor |