EMC 1/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
26/05/2010 |
Bruno Araújo |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 2/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
26/05/2010 |
Bruno Araújo |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966
Inteiro teor
|
EMC 3/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
26/05/2010 |
Bruno Araújo |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 4/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 5/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 6/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 7/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 8/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 9/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 10/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 11/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 12/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 13/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 14/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 15/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 16/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 17/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 18/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 19/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 20/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 21/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 22/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 23/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 24/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 25/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 26/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 27/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 28/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 29/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 30/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 31/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 32/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 33/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 34/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 35/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 36/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 37/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 38/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 39/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 40/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 41/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 42/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 43/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 44/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 45/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 46/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 47/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 48/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 49/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 50/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 51/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 52/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 53/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 54/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 55/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 56/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 57/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 58/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 59/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 60/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 61/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 62/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Moreira Mendes |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 63/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 64/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 65/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 66/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 67/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 68/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 69/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 70/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 71/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 72/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 73/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 74/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 75/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 76/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 77/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
|
EMC 78/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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EMC 79/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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EMC 80/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73
Inteiro teor
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EMC 81/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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EMC 82/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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EMC 83/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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EMC 84/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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EMC 85/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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EMC 86/2010 PL355504 => PL 3555/2004 |
Emenda na Comissão |
27/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Inteiro teor
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