Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 1444/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 1444/2015 | Emenda de Relator | 11/05/2016 | Laura Carneiro | Inteiro teor |