| EMP 1 => PLP 108/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2020 |
Júlio Delgado |
Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PLP 108/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/05/2020 |
Leandre |
Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PLP 108/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/05/2020 |
Mara Rocha |
Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PLP 108/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2020 |
José Guimarães |
Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único deSaúde - SUS.
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PLP 108/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
16/06/2020 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
|