Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CDEICS => PL 1740/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal. Inteiro teor |
EMR 1 CDEICS => PL 1740/2015 | Emenda de Relator | 13/10/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.740, de 2015, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CTASP => PL 1740/2015 | Emenda de Relator | 11/07/2016 | Rôney Nemer | Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal. Inteiro teor |