Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 5245/2009 Emenda de Relator 21/10/2009 Eliseu Padilha Suprime os arts. 6º ao 13 do projeto. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CE => PL 5245/2009 Emenda de Relator 06/08/2009 Fátima Bezerra Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 5245/2009 Emenda de Relator 06/08/2009 Fátima Bezerra Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 5245/2009 Emenda de Relator 06/08/2009 Fátima Bezerra Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 5245/2009 Emenda de Relator 06/08/2009 Fátima Bezerra Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CE => PL 5245/2009 Emenda de Relator 06/08/2009 Fátima Bezerra Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CE => PL 5245/2009 Emenda de Relator 06/08/2009 Fátima Bezerra Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 5245/2009 Emenda de Relator 16/09/2009 Aelton Freitas Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 5245/2009 Emenda de Relator 16/09/2009 Aelton Freitas Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 5245/2009 Emenda de Relator 16/09/2009 Aelton Freitas Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 5245/2009.. Emenda de Relator 16/09/2009 Aelton Freitas Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 5245/2009 Emenda de Relator 16/09/2009 Aelton Freitas Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 5245/2009 Emenda de Relator 14/07/2009 Gorete Pereira Parecer ao PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 5245/2009 Emenda de Plenário 02/06/2009 Henrique Eduardo Alves Altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 5.245, de 2009. Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 5245/2009 Emenda de Plenário 02/06/2009 Sandro Mabel Propoõe-se a alteração dos valores nominais constantes da Tabela I do PL 5245/2009. Inteiro teor
EMP 3/2009 => PL 5245/2009 Emenda de Plenário 02/06/2009 Onyx Lorenzoni Dê-se ao § 1º do Art. 3º a redação seguinte, e suprima-se o § 6º do mesmo artigo do Projeto de Lei nº 5.245, de 2009 Inteiro teor
EMP 4/2009 => PL 5245/2009 Emenda de Plenário 28/10/2009 Rose de Freitas Altera os Artigos 6º e 7º deste PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2009 => PL 5245/2009 Emenda de Plenário 29/10/2009 Fernando Coruja Suprime o § 2º do artigo 3º do projeto. Inteiro teor
EMP 6/2009 => PL 5245/2009 Emenda de Plenário 29/10/2009 Gorete Pereira Emenda ao PL 5245/09, "que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências". Inteiro teor
ESP 6 => PL 5245/2009 Emenda Substitutiva de Plenário 28/10/2009 Nilson Mourão Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor