Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMR 1 CCJC => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 21/10/2009 | Eliseu Padilha | Suprime os arts. 6º ao 13 do projeto. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMR 1 CE => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 06/08/2009 | Fátima Bezerra | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 2 CE => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 06/08/2009 | Fátima Bezerra | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 3 CE => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 06/08/2009 | Fátima Bezerra | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 4 CE => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 06/08/2009 | Fátima Bezerra | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 5 CE => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 06/08/2009 | Fátima Bezerra | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 6 CE => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 06/08/2009 | Fátima Bezerra | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMR 1 CFT => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 16/09/2009 | Aelton Freitas | Inteiro teor |
EMR 2 CFT => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 16/09/2009 | Aelton Freitas | Inteiro teor |
EMR 3 CFT => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 16/09/2009 | Aelton Freitas | Inteiro teor |
EMR 3 CFT => PL 5245/2009.. | Emenda de Relator | 16/09/2009 | Aelton Freitas | Inteiro teor |
EMR 4 CFT => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 16/09/2009 | Aelton Freitas | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMR 1 CTASP => PL 5245/2009 | Emenda de Relator | 14/07/2009 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMP 1/2009 => PL 5245/2009 | Emenda de Plenário | 02/06/2009 | Henrique Eduardo Alves | Altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 5.245, de 2009. Inteiro teor |
EMP 2/2009 => PL 5245/2009 | Emenda de Plenário | 02/06/2009 | Sandro Mabel | Propoõe-se a alteração dos valores nominais constantes da Tabela I do PL 5245/2009. Inteiro teor |
EMP 3/2009 => PL 5245/2009 | Emenda de Plenário | 02/06/2009 | Onyx Lorenzoni | Dê-se ao § 1º do Art. 3º a redação seguinte, e suprima-se o § 6º do mesmo artigo do Projeto de Lei nº 5.245, de 2009 Inteiro teor |
EMP 4/2009 => PL 5245/2009 | Emenda de Plenário | 28/10/2009 | Rose de Freitas | Altera os Artigos 6º e 7º deste PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMP 5/2009 => PL 5245/2009 | Emenda de Plenário | 29/10/2009 | Fernando Coruja | Suprime o § 2º do artigo 3º do projeto. Inteiro teor |
EMP 6/2009 => PL 5245/2009 | Emenda de Plenário | 29/10/2009 | Gorete Pereira | Emenda ao PL 5245/09, "que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências". Inteiro teor |
ESP 6 => PL 5245/2009 | Emenda Substitutiva de Plenário | 28/10/2009 | Nilson Mourão | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. Inteiro teor |