PL 896/2023

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/08/2026	149.2026	Breves Comunicações			Maria do Rosário	19:44	01/01/1970
A Deputada defendeu a instituição do piso salarial nacional e a valorização da carreira dos trabalhadores da educação não docentes e destacou reunião realizada no Palácio do Planalto sobre o tema. Além disso, apoiou o movimento Somos Todas Professoras e reivindicou o cumprimento da legislação que assegura às professoras da educação infantil o Piso Salarial Profissional Nacional e a inclusão na carreira do magistério. Ademais, manifestou-se pelo fim da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de servidores públicos aposentados. Por fim, prestou solidariedade às vítimas de feminicídio, ressaltou sua atuação como Relatora de Comissão Externa sobre o tema e solicitou a votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia.
14/07/2026	143.2026	Breves Comunicações			Maria do Rosário	20:00	01/01/1970
A Deputada homenageou a Deputada Benedita da Silva pela atuação em defesa das mulheres e afirmou que o País deveria promover a paz e o respeito entre as religiões. Além disso, criticou o uso de argumentos religiosos para, segundo declarou, desvirtuar a proposição sobre misoginia e relativizar a violência contra as mulheres. Por fim, relacionou manifestações de ódio ao feminicídio, citou casos de violência e defendeu a votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, como medida de proteção à vida e à dignidade das mulheres brasileiras.
16/06/2026	118.2026	Breves Comunicações			Maria do Rosário	21:36	DCD 01/01/1970
A Deputada registrou a presença da Vereadora Mônica Facio, de Taquara (RS), e ressaltou a atuação da parlamentar em favor do desenvolvimento regional, da moradia digna, da educação e da defesa das mulheres no Vale do Paranhana e no Rio Grande do Sul. Além disso, destacou as agendas realizadas em Brasília (DF) junto a órgãos federais como forma de atender demandas da população gaúcha. Enfatizou a parceria com Vereadoras do Estado no enfrentamento ao feminicídio e na promoção dos direitos das mulheres. Por fim, manifestou apoio à urgência e à votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, e o Código Penal, para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, argumentando que o combate à violência contra a mulher deve começar pelo enfrentamento de práticas de ódio e discriminação em diferentes espaços da sociedade.
08/04/2026	47.2026	Breves Comunicações			Maria do Rosário	19:52	DCD 09/04/2026 PAG. 163
A Deputada solicitou a votação de Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia, já aprovado pelo Senado. Destacou o aumento dos casos de feminicídio no País e afirmou que a violência contra mulheres tinha origem em práticas como discursos de ódio e desvalorização feminina. Defendeu a adoção de políticas públicas e medidas legislativas para enfrentar o problema. Também criticou informações divulgadas nas redes sociais sobre o andamento da proposta e cobrou a inclusão da matéria na pauta da Câmara. Pediu posicionamento da Casa em defesa das mulheres e das vítimas de violência.