PL 591/2026
Projeto de Lei
Discursos
Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados
| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 04/03/2026 |
14.2026 |
Ordem do Dia |
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Reimont |
00:36 |
DCD 04/03/2026 PAG. 217 |
| O Deputado, no âmbito da votação do Projeto de Lei nº 591, de 2026, relatou a leitura da obra Brasil: Nunca Mais, que reúne depoimentos apresentados à Justiça Militar até 1979 sobre violações ocorridas durante a ditadura. Em seguida, afirmou que há Parlamentares que defendem a tortura e citou declarações atribuídas ao ex-Presidente Jair Bolsonaro favoráveis a essa prática e elogiosas a agentes do regime militar. Por fim, utilizou o episódio para criticar posicionamentos que relativizam violações de direitos humanos ocorridas no período. |
| 04/03/2026 |
14.2026 |
Ordem do Dia |
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Reimont |
00:16 |
DCD 04/03/2026 PAG. 209 |
| O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 591, de 2026, que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos – DDH. |
