PL 5942/2025

Projeto de Lei

Discursos

Discurso de 1 a 1 de 1 encontrado

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/02/2026	3.2026	Ordem do Dia			Lindbergh Farias	22:36	DCD 10/02/2026 PAG. 63
O Deputado pediu que não fosse votado o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5.942, de 2025, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (SENATUR), argumentando que a proposta poderia fragmentar o Sistema S no setor do comércio ao retirar parte dos recursos do Sesc e do Senac. Destacou também preocupações com possíveis impactos, incluindo demissões e insegurança institucional, e defendeu maior debate antes da apreciação da matéria.