MPV 1317/2025
Medida Provisória
Discursos
Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados
| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 10/02/2026 |
3.2026 |
Ordem do Dia |
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Cabo Gilberto Silva |
00:36 |
DCD 10/02/2026 PAG. 110 |
| O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
| 10/02/2026 |
3.2026 |
Ordem do Dia |
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Cabo Gilberto Silva |
00:32 |
01/01/1970 |
| O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
| 10/02/2026 |
3.2026 |
Ordem do Dia |
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Cabo Gilberto Silva |
00:20 |
DCD 10/02/2026 PAG. 104 |
| O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Ademais, criticou os gastos do Ministério das Comunicações do Governo Lula, o aumento da dívida pública e a falência das empresas estatais. |
| 10/02/2026 |
3.2026 |
Ordem do Dia |
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Cabo Gilberto Silva |
00:08 |
DCD 10/02/2026 PAG. 99 |
| O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Ademais, criticou o aumento da máquina pública e da burocracia produzido pelo Governo Lula e pelo Partido dos Trabalhadores. Ao final, condenou as mentiras do Presidente Lula, apontando ataques aos Poderes e à democracia. |