MPV 1317/2025

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/02/2026	3.2026	Ordem do Dia			Cabo Gilberto Silva	00:36	DCD 10/02/2026 PAG. 110
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
10/02/2026	3.2026	Ordem do Dia			Cabo Gilberto Silva	00:32	01/01/1970
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
10/02/2026	3.2026	Ordem do Dia			Cabo Gilberto Silva	00:20	DCD 10/02/2026 PAG. 104
O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Ademais, criticou os gastos do Ministério das Comunicações do Governo Lula, o aumento da dívida pública e a falência das empresas estatais.
10/02/2026	3.2026	Ordem do Dia			Cabo Gilberto Silva	00:08	DCD 10/02/2026 PAG. 99
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.317, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Ademais, criticou o aumento da máquina pública e da burocracia produzido pelo Governo Lula e pelo Partido dos Trabalhadores. Ao final, condenou as mentiras do Presidente Lula, apontando ataques aos Poderes e à democracia.