PLP 125/2022
Projeto de Lei Complementar
Discursos
Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados
| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 07/10/2025 |
209.2025 |
Breves Comunicações |
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Otto Alencar Filho |
20:28 |
DCD 08/10/2025 PAG. 110 |
| O Deputado destacou a importância de pautar dois projetos na Câmara: o Projeto de Lei nº 414, de 2021, que trata da abertura do mercado de energia, aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia, que visa tornar a energia mais acessível, segura e justa para todos os setores; e o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, aprovado no Senado, que busca cobrar grandes devedores da União, revertendo recursos para saúde, educação e infraestrutura, além de combater o crime organizado no setor de combustíveis. Solicitou o apoio da Presidência e dos colegas Parlamentares para a votação desses projetos. |
| 17/09/2025 |
188.2025 |
Ordem do Dia |
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Otto Alencar Filho |
21:48 |
DCD 18/09/2025 PAG. 227 |
| O Deputado pediu apoio para pautar o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e dispõe sobre a questão dos devedores contumazes, já aprovado no Senado. Além disso, argumentou que a proposta é essencial para o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, pois mira grandes devedores que devem bilhões ao Governo Federal e prejudicam a população. |