PLP 58/2025

Projeto de Lei Complementar

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/03/2025	24.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	21:24	DCD 19/03/2025 PAG. 134
A Deputada orientou a bancada na votação do §1º do art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 2020, com redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a referida lei, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; defendendo a flexibilização de recursos da saúde para melhor aplicação nos Municípios, na área da saúde. Na oportunidade, criticou uma fala considerada misógina e criminosa do Deputado Gustavo Gayer, classificando-a como machista e desrespeitosa com a Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com o Presidente do Congresso.
18/03/2025	24.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	21:08	DCD 19/03/2025 PAG. 127
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Além disso, criticou o Governo Bolsonaro, comparando a responsabilidade do atual Governo com a irresponsabilidade do Governo anterior, citando o negacionismo em relação às vacinas e o desrespeito aos que morreram devido à Covid-19.
18/03/2025	24.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	21:00	DCD 19/03/2025 PAG. 123
A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Além disso, destacou investimentos do Governo Federal na saúde, como a contratação de mais médicos, a ampliação do Farmácia Popular e a meta de zerar a fila de consultas com especialistas. Mencionou também o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, beneficiando nove em cada dez trabalhadores. Por fim, criticou a condução do Governo anterior na pandemia do coronavírus.